01 Âmbito
Este código aplica-se a todos os associados, parceiros, representantes e colaboradores da European Business Alliance, em todos os capítulos e representações.
Legal
Código de Conduta
As regras que todos os membros da rede aceitam ao aderir. Comuns a todos os capítulos.
02 Integridade
Os membros conduzem os seus negócios com honestidade. Não é admitida corrupção, suborno, pagamentos de facilitação ou qualquer vantagem indevida, direta ou por interposta pessoa.
03 Conformidade legal
Os membros cumprem a lei dos países onde operam, incluindo as normas de concorrência, sanções internacionais, controlo de exportações e prevenção de branqueamento de capitais.
04 Uso da rede
A rede da Aliança destina-se a desenvolver negócio legítimo. É proibido usá-la para angariação abusiva, esquemas de recrutamento em pirâmide, promoção de investimentos não licenciados ou difusão de informação falsa.
05 Uso da marca
O nome, o logótipo e a qualidade de associado não podem ser usados para sugerir que a EBA garante, avaliza ou recomenda um negócio, produto ou investimento concreto.
06 Confidencialidade
A informação partilhada em contexto da Aliança — reuniões, comités, oportunidades — não é usada para prejudicar outros membros nem divulgada sem autorização.
07 Respeito
Não é tolerado assédio, discriminação ou intimidação, seja em eventos, na plataforma ou em qualquer comunicação em nome da Aliança.
08 Incumprimento
A violação deste código pode levar a advertência, suspensão ou exclusão, por decisão da Direção, com audiência prévia do visado.
2026